Descrição

Curso adiado, novas datas em breve.

1 – Direito objetivo e direito subjetivo.

2 – Fontes do Direito objetivo. Princípios gerais de Direito. Jurisprudência. Súmula vinculante.

3 – Eficácia da lei no tempo. Conflito de normas jurídicas no tempo e o Direito brasileiro: Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito do Trabalho.

4 – O conceito de Política. Política e Direito.

5 – Ideologias.

6 – A Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU);

7 – Agenda 2030 e os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. (incluído pela Resolução n. 423, de 5.10.2021).