Escola dos Juízes Federais do RJ e ES

Direito Internacional: Nacionalidade e Direito dos Estrangeiros

O curso terá 30h/aula de duração e versará os temas da Nacionalidade e dos Direitos do Estrangeiro no Direito Internacional, no Direito da União Europeia, no Direito Português e no Direito Brasileiro.

Certificado

Com professores de alto nível

Carga Horária

AJUFERJES

Duração

Cursos Focados no Direito

Descrição

Inscrições abertas de 22 de julho a 14 de outubro.

Aulas dos dias 07 a 22 de novembro.

O Diretor da Escola dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo – EJUFERJES informa que, de 22 de julho a 14 de outubro, estarão abertas as inscrições para o Curso “Direito Internacional: Nacionalidade e Direito dos Estrangeiros” a ser oferecido pela EJUFERJES em convênio com a Universidade de Coimbra de modo presencial, naquela cidade, e também na modalidade online ao vivo.

O curso terá 30h/aula de duração, com aulas dos dias 07 a 22 de novembro de 2022 e versará os temas da Nacionalidade e dos Direitos do Estrangeiro no Direito Internacional, no Direito da União Europeia, no Direito Português e no Direito Brasileiro.

O valor em reais será de 600€ para estudantes e profissionais do Direito. 450€ para juízes brasileiros (Utilize o CUPOM: JFBR) e 400€ para juízes federais associados das AJUFERJES, ao câmbio do dia 22 de julho, dia da abertura das inscrições (custo bem inferior ao de cursos semelhantes em universidades estrangeiras), independentemente da opção pelo modo presencial, online ou híbrido (parte em Coimbra e parte online). Estes valores não incluem nenhuma despesa relativa à hospedagem, passagem, locomoção, alimentação e seguro-saúde. Acompanhantes não estão autorizados a participar das atividades acadêmicas na Universidade.

A documentação de entrada em Portugal (não é exigido visto de estudante para a atividade: curso de pequena duração), como a emissão do passaporte, preenchimento de formulários sanitários e contratação de seguro-saúde, ficará exclusivamente a cargo dos participantes. O pedido de afastamento da jurisdição para realização do curso será, por igual, de responsabilidade de cada magistrado junto à Corregedoria/Presidência.

A inscrição está automaticamente confirmada com o pagamento (que pode ser parcelado em reais no site da escola: escola.ajuferjes.org.br) dos valores.

O curso somente será realizado se atingido o número mínimo de 25 participantes. Em caso de não realização, o valor pago, em reais, será devolvido pela Escola.

Ao final do curso, a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra emitirá certificados de participação e aproveitamento com a indicação das 30h/aula de curso.

A EJUFERJES fornecerá, oportunamente, sugestões de hospedagem na cidade de Coimbra, bem como com indicações de como chegar à cidade, de trem, saindo de Lisboa ou do Porto.

O programa foi elaborado considerando o fuso horário para os que o acompanharão, ao vivo, de modo online.

Curso credenciado pela ENFAM

O corpo docente está assim composto:

 

Docentes Portugueses

  • Professor Doutor Rui Manuel Gens Moura Ramos: Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Presidente Emérito do Tribunal Constitucional Português. Antigo Juiz do Tribunal de Justiça da União Europeia
  • Professor Doutor Jónatas Machado: Direitor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Professor Catedrático.
  • Professora Doutora Paula Veiga: Professora Associada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • Professora Doutora Dulce Lopes: Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • Professor Doutor Eduardo Figueredo: Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • Professora Doutora Maria João Guia: Professora da Universidade Autônoma de Lisboa
  • Professora Doutora Beatriz Fernandes: Professora Adjunta da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro
  • Professor Mestre Geraldo Rocha Ribeiro: Professor Assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra
  • Professora Mestra Mariana Geraldo: Professora Assistente convidada da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

 

Docente brasileiro

  • Professor Doutor Paulo Cesar Villela Souto Lopes Rodrigues: pós-doutorando na Universidade de Coimbra. Diretor da Escola dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Juiz Federal na Seção Judiciária do Rio de Janeiro.

Cronograma de aulas

 

 

Segunda

07/11

Terça

08/11

Quarta

09/11

Quinta

10/11

Sexta

11/11

10 às 13h

 

 

Chegada a Coimbra

e alojamento

Visita à Universidade de Coimbra: Capela de São Miguel, Biblioteca Joanina e Sala dos Capelos

 

3h/a

Sessão de debate

A Nacionalidade no Direito da UE e do Conselho da Europa

 

Dulce Lopes

 

4h/a

Direito Português da Nacionalidade

 

Geraldo Rocha Ribeiro

 

3h/a

 

Direito Brasileiro da Nacionalidade

 

Paulo Cesar Rodrigues

 

 

3h/a

 

15 às 18h

 

Sessão de debate:

O papel da nacionalidade no mundo contemporâneo

 

Moura Ramos,

Paulo Cesar Rodrigues e

Dulce Lopes

 

3h/a

Direito Português da Nacionalidade – Aquisição originária

 

Beatriz Fernandes

 

3h/a

 

Sessão de debate: Análise de casos sobre nacionalidade

 

Eduardo Figueiredo e Mariana Geraldo

 

3h/a

 

 

  Segunda

14/01

Quarta

16/11

Quinta

17/11

Sexta

18/11

Segunda

21/11

10 às 13h

 

Sessão de debate:

Entrada, permanência e saída no Direito Português

Alto Comissariado para as Migrações

 

Dulce Lopes

3h/a

 

 

Sessão de debate:

Regimes especiais:

Asilo e refúgio

 

Paula Veiga

3h/a

 

Entrada, permanência e saída no Direito Brasileiro

 

Paulo Cesar Rodrigues

 

3h/a

 

 

livre
15 às 18h

 

Nacionalidade e Direito Internacional dos Direitos Humanos

 

Jónatas Machado

 

3h/a

 

 

Sessão de debate: análise de casos sobre nacionalidade

 

Maria João Guia

 

3h/a

 

 

 

Visita Institucional ao Tribunal da Relação de Coimbra

 

3h/a

 

Terça

22/11

Cerimônia de entrega de certificados e almoço de encerramento

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Direito Internacional: Nacionalidade e Direito dos Estrangeiros

R$3.340,00

Informação adicional

(21) 3218-7860​

Av. Venezuela, 134, bloco A, 2º andar, Saúde - Rio de Janeiro

contato@ajuferjes.org.br

Segunda à Sexta-feira
das 09:00 às 18:00

Contamos com um quadro de professores de altíssima qualidade e por isso oferece o melhor conteúdo, atendendo continuamente as necessidades dos advogados

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